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Quais documentos são necessários para comprar um imóvel?

O processo de compra e venda de um imóvel pode ser bastante complexo. Por isso, quem está buscando um novo lugar para morar deve estar atento aos principais documentos necessários antes, durante e após a compra.

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Porto Alegre, RS 21/1/2021 – O conhecimento sobre a documentação imobiliária é de extrema importância para que todo o processo de legalização de um imóvel seja feito corretamente.

O processo de compra e venda de um imóvel pode ser bastante complexo. Por isso, quem está buscando um novo lugar para morar deve estar atento aos principais documentos necessários antes, durante e após a compra.

Comprar um imóvel é a aspiração de muitas pessoas. Seja para investir, por ser um negócio sólido e vantajoso, para conquistar a casa própria, ou quem sabe até para adquirir mais um imóvel para usar aos fins de semana e férias.

Um apartamento, uma casa, uma loja, um espaço comercial, uma casa de praia, uma casa no campo, um apartamento para os filhos, não importa. Tudo começa com a escolha do imóvel. Depois da escolha, chega a parte burocrática, para tornar-se dono legítimo é preciso respeitar a documentação e fazer tudo conforme manda a lei.

A burocracia envolve custos com impostos e taxas, além de uma extensa lista de documentos que resguarda o comprador. Uma análise criteriosa da documentação do bem e dos vendedores é fundamental para que o comprador se certifique de que pode comprar com tranquilidade.

Assim, muitas dúvidas podem surgir: “que documentos são necessários para comprar um imóvel?”, “como fazer um contrato de compra e venda de um imóvel?” ou até mesmo “o que é a matrícula atualizada de um imóvel?”.

A documentação do imóvel traz informações importantes sobre o bem que o comprador pretende obter.

Não esquecendo que o comprador deve exigir uma boa orientação do corretor para analisar a documentação justamente por oferecer esse tipo de serviço. De qualquer forma, é sempre bom conhecer os documentos que comprovam que um imóvel e seus vendedores estão livres de dívidas, processos, litígios e outras confusões que possam acabar prejudicando o comprador.

Alguns documentos necessários para uma negociação de compra e venda

Matrícula Atualizada

É o documento mais importante de todos. Nela está todo histórico do imóvel. A matrícula atualizada traz detalhes da aquisição realizados pelo vendedor, que são importantes para quem está comprando.

A matrícula com a certidão de ônus trará o histórico completo do imóvel, incluindo alienações passadas, comprovação de propriedade e averbação da construção, que atesta qual o tipo de construção feita naquele terreno e suas possíveis alterações que tiveram de ser documentadas.

É preciso uma matrícula atualizada com uma certidão de ônus reais, para verificar se o imóvel não está sendo afetado por uma ação. Esse documento pode ser solicitado no Cartório de Registro de Imóveis.

Também chamada de “Título de Propriedade de um Imóvel”, a escritura obrigatoriamente precisa estar registrada no órgão competente, o Registro de Imóveis, para que possa ter qualquer valor contra terceiros. É através da escritura que o imóvel é transferido a outra pessoa, sendo regularizada e registrada. É preciso comprovar também que o imóvel está livre e que não tem contrato de locação.

Certidão de ônus reais

Também conhecida por reipersecutória, é nela que se encontra todo o histórico do imóvel, podendo com essa certidão ser confirmado o nome do registro atual, ou seja, o proprietário, e é um importante documento para a realização da compra de um imóvel.

Habite-se

Atesta que o imóvel é habitável. A expedição do “Habite-se” não é necessária para a negociação de um imóvel. Mas o comprador precisa saber o que está comprando. Pode ser obtido na prefeitura.

Se o imóvel for vendido sem o “Habite-se”, o comprador pode se responsabilizar por emiti-lo. Mas ele deve saber disso já na hora da negociação, para pedir um desconto no preço do imóvel, se for o caso.

Declaração de inexistência de débitos condominiais

Esse documento certifica que não há dívidas de taxa de condomínio. Se existirem, esses débitos recairão sobre o novo proprietário. Em caso de imóveis que fazem parte de um condomínio, é necessário pedir esse documento para o próprio síndico ou para a administradora do local. 

O comprador também deve apresentar outras documentações para adquirir um imóvel, principalmente se a compra se der através de financiamento, disponíveis acessando o e-Book Documentação Imobiliária.

Como fazer um contrato de compra e venda

Esse documento deve ser feito sob orientação de um advogado especialista e deve apresentar: Dados básicos do vendedor e comprador (nomes, RG, CPF/CNPJ, título eleitoral e profissão); Valor do imóvel; Forma de pagamento: à vista, financiamento através de bancos, financiamento por meio da própria construtora, etc.

No caso de financiamento, deve apresentar ainda o valor da entrada, o prazo, o valor das parcelas e os juros embutidos; Multas (no caso de rescisão, atraso na entrega do imóvel ou imóvel entregue em condições diferentes daquelas estabelecidas); Relação de mobília incorporada ao imóvel (se for o caso); Comissão do corretor/imobiliária.

O conhecimento sobre a documentação imobiliária é de extrema importância para que todo o processo de legalização de um imóvel seja feito corretamente. Assim, a venda e a negociação efetiva de bens imóveis ocorrerão com tranquilidade para que o consumidor possa fazer a sua mudança.

Tendo em vista toda a burocracia envolvida, a Foxter Cia. Imobiliária preparou um e-Book completo (https://conteudos.foxterciaimobiliaria.com.br/documentacao-imobiliaria) com mais informações valiosas e dicas importantes que ajudarão o comprador a fazer um negócio seguro.

A Foxter fica localizada na Av. Dr. Nilo Peçanha, 1221 – Loja 2, no bairro Três Figueiras em Porto Alegre. Quem está procurando um imóvel pode entrar em contato pelo e-mail (atendimento@foxter.com.br), pelo telefone (51 3083-7700) ou WhatsApp (51 3083-7777). Ou se preferir, o internauta pode também conferir estes links úteis da Foxter.

Website: https://www.foxterciaimobiliaria.com.br/

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Crescimento do turismo aumenta investimentos no país

Consórcio para hoteleiros é opção para empreendedores expandirem seus negócios

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2/10/2023 –

Consórcio para hoteleiros é opção para empreendedores expandirem seus negócios

O ano de 2023 deve ser o melhor para o turismo brasileiro. Nessa perspectiva, o setor hoteleiro voltou a investir em novos empreendimentos para atender essa demanda. É o que mostra o relatório Panorama da Hotelaria Brasileira de 2023, produzido pelo Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB) e HotelInvest. Segundo a pesquisa, até 2027, a previsão de investimento é de R$ 5,7 bilhões em hotéis. A nova oferta prevista está distribuída por 93 cidades do país.

Entretanto, ainda segundo a pesquisa, houve uma queda de 12,9% na construção de novos hotéis, em comparação com dados de 2022. As taxas de juros e o valor de entrada necessário para começar a pagar as parcelas podem ser fatores decisivos para a desistência do lançamento de um empreendimento. Para os hoteleiros que buscam abrir novos negócios ou revitalizar hotéis já consolidados, o consórcio de imóveis pode ser uma alternativa, eliminando a necessidade de se incorrer em elevados custos financeiros.

Segundo José Climério Silva Souza, Diretor Executivo do Consórcio Nacional Bancorbrás, a modalidade permite que os hoteleiros se organizem financeiramente e não comprometam o capital de giro da empresa. “Com o consórcio é possível planejar a compra de um imóvel para expansão dos negócios, reforma do hotel, sendo possível revitalizar a edificação, novos projetos de paisagismo, retrofit de fachada, modernização dos ambientes estruturais, reforma da piscina e área esportiva, entre outras necessidades”, aponta. “Além disso, é possível também utilizar o consórcio para construção do edifício, caso o hotel já possua o terreno, bem como a criação de ambientes específicos como piscinas, garagem, área esportiva, área de lazer e outros, caso ainda não estejam disponíveis aos hóspedes”, afirma.

As regras para pessoa jurídica são as mesmas para física, ressalta o dirigente. “Os empresários podem escolher a carta de crédito no valor desejado e, após a contemplação, definem como o recurso será utilizado, seja na aquisição de um novo bem ou investimento no atual”.

O consórcio funciona como uma modalidade de crédito para aquisição de bens e serviços, em autofinanciamento. Os consorciados são organizados em grupos, no qual todos os integrantes contribuem todo mês com uma quantia pré-definida, durante certo período, criando uma poupança conjunta. A cada mês, até o final do período de duração estabelecido para cada grupo, um ou mais consorciados são contemplados e recebem o valor do crédito pactuado na criação do grupo. O sorteio define apenas a ordem dos participantes a serem contemplados, pois ao final do tempo estipulado todos serão beneficiados. Além disso, é possível que os consorciados antecipem a contemplação da carta de crédito por meio da oferta de lances. 

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Vagas de trabalho na Europa requerem vias legais

Estrangeiros encontraram empregos na construção civil, em especial como pedreiros

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Brasília, DF 2/10/2023 – A Europa, assim como os Estados Unidos, possui uma forte política de proteção aos trabalhadores locais

Estrangeiros encontraram empregos na construção civil, em especial como pedreiros

Mudar-se para a Europa e recomeçar a vida é o projeto de muitos brasileiros. Tanto que o Velho Continente é um dos principais destinos dos emigrantes que saem do país em busca de valorização. Quem tem como destino lugares como Portugal, Reino Unido, Espanha, França, Alemanha e Itália vive o mesmo desejo: melhorar a qualidade de vida, conseguir uma remuneração em Euros ou Libras e desfrutar da oportunidade de ter acesso a culturas de diversos países.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, em 2021 eram 1,36 milhão de pessoas instaladas no continente europeu depois de deixarem o Brasil. Mas este número pode aumentar, considerando o relatório da Autoridade Europeia do Trabalho (Eures) referente a 2022. Segundo o órgão, há setores do mercado que demandam mão de obra que não foi absorvida pela população nativa.

Os principais postos de trabalho acessíveis para estrangeiros foram no mercado de construção civil, principalmente para a função de pedreiro. Também há vagas abertas para carpinteiros e marceneiros, motoristas de carretas e caminhões e operadores e montadores de máquinas-ferramenta, encanadores, eletricistas, soldadores, instaladores de piso, cozinheiros e mecânicos.

Entre os mercados que demandam maior escolaridade, há espaços para profissionais de enfermagem, desenvolvedores de software, médicos gerais e especialistas. Mas vale um alerta: pleitear uma vaga exige tomar o caminho da legalidade e obedecer a todos os requisitos exigidos pelo país-destino. Para o advogado Paulo Victor Freire, sócio do escritório Paulo Victor Freire, especializado em direito internacional, seguir os passos corretamente pode aproximar os brasileiros dos vistos de trabalho europeus.

“A Europa, assim como os Estados Unidos, possui uma forte política de proteção aos trabalhadores locais. Por isso, a escassez de mão de obra em determinado setor é um sinal verde para quem espera por um momento ideal para emigrar”, explica. “Mas o processo de emissão de visto de trabalho não é tão rápido, e isso exige que o interessado recorra a um escritório de advocacia especializado”, atenta o jurista.

Uma forma de se facilitar a emissão do visto de trabalho, além de procurar um advogado internacional, é aproximando-se de empresas especializadas em recrutamento e contratação para cargos como os disponíveis. Uma carta de admissão não representa uma garantia total de conseguir o visto, mas pode ajudar no processo de legalização no território europeu. Além disso, pontua Paulo Victor Freire, o candidato deve considerar os aspectos culturais do país para onde pretende ir.

“Cada país dispõe de regras próprias de imigração, e é importante que os candidatos obedeçam a todas as demandas. De modo geral, é necessário ter ficha de antecedentes criminais limpa e não ter histórico de tentativa de imigração ilegal. Conhecer o país, a cidade para onde pretende ir, a língua nativa e apresentar condições socioeconômicas razoáveis são critérios que ajudam no procedimento. Além, é claro, de paciência, uma vez que isso não apresenta resposta rápida”, relaciona o advogado do escritório Paulo Victor Freire.

Website: https://www.paulovictorfreire.com/

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Estados tentam aumentar o acesso ao MCMV

Pernambuco, Macapá e São Paulo apresentam experiências de programas de subsídio à habitação popular no Fórum Norte Nordeste da Indústria da Construção – FNNIC

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Recife, 29 de setembrio de 2023 2/10/2023 – O programa Morar Bem tem um guarda-chuva grande de ações, como o Entrada Garantida, que foi lançado há dois meses e concederá subsídio de até R$ 20 mil

Pernambuco, Macapá e São Paulo apresentam experiências de programas de subsídio à habitação popular no Fórum Norte Nordeste da Indústria da Construção – FNNIC

As experiências estaduais e municipais de incentivo à habitação de interesse social foram apresentadas na manhã desta sexta-feira (29/09) na reunião do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC), no auditório do Centro Cultural Cais do Sertão, no Bairro do Recife. O encontro vai até as 19h desta sexta-feira e é transmitido no canal do FNNIC no YouTube.

A secretária de Habitação de Pernambuco, Simone Benevides, falou sobre o programa Morar Bem, lançado pelo governo estadual em 22 de março, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no estado. Um dos braços do programa é o Morar Bem – Entrada Garantida, que concederá subsídio de até R$ 20 mil para utilização no pagamento da entrada na aquisição na compra do primeiro imóvel financiado pelo programa Minha Casa Minha Vida, para famílias com renda familiar máxima de até dois salários mínimos.

“O programa Morar Bem tem um guarda-chuva grande de ações. Entre elas, o Entrada Garantida, que foi lançado há dois meses. Assinamos o convênio com a Caixa Econômica Federal e acreditamos que em dez dias ele já estará disponível no simulador da Caixa para que tanto empreendedores quanto beneficiários possam efetivamente começar a fazer os cálculos. A expectativa é que ainda no mês de outubro já tenhamos as primeiras assinaturas, os primeiros empreendimentos devidamente autorizados pela Caixa Econômica, para que a gente comece a chegar com esse programa na vida dos pernambucanos”, disse Simone no FNNIC.

A secretária lembra que o cadastro no programa é permanentemente aberto e que nos primeiros 12 meses, o governo projeta impactar pelo menos 10 mil famílias, tendo garantidos R$ 200 milhões no orçamento. “Como alguns construtores já nos informaram que há empreendimentos em fase adiantada, acreditamos que antes do final de 2023, teremos pelo menos cem casas entregues”, disse Simone.

Ela destaca que os R$ 200 milhões que Pernambuco vai aportar neste programa nos primeiros 12 meses tem um potencial de trazer R$ 2 bilhões do Fundo de Garantia. “Quando a gente consegue botar R$ 2 bilhões do Minha Casa Minha Vida dentro da economia de Pernambuco, isso tem um impacto de 76 mil empregos diretos e indiretos, foram os correlatos que não tão aí nessa conta”.

De acordo com Simone, o Morar Bem é decisão política da governadora Raquel Lyra de concretizar uma política efetiva para tentar virar a chave do déficit habitacional no estado. “Foi desenvolvido num trabalho coletivo, em conjunto com o setor da construção civil, os movimentos sociais, os estados que já tinham experiência, a Secretaria Nacional de Habitação e o Ministério das Cidades”, explicou.

Website: https://recife.fnnic.net/

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