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56 projetos de Poços são contemplados nos editais da Lei Aldir Blanc do Estado

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Companhias de Reis representam o município no Edital de Culturas Populares e Tradicionais

Recursos recebidos somam R$ 1.454.000,00.

A excelência da produção cultural de Poços de Caldas ficou evidente nos editais da Lei Aldir Blanc do Estado de Minas Gerais. No total, 56 projetos do município foram contemplados, em diversas linguagens artísticas, somando R$ 1.454.000,00 injetados na economia local.

Dos 27 editais de emergência cultural lançados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, 15 contaram com artistas residentes em Poços selecionados, nas seguintes áreas: Credenciamento de Pareceristas; Cultura Alimentar e Gastronomia; Cidadania Audiovisual; Premiação de Filmes de Curta-metragem, Média-metragem e Longa-metragem; Profissionais da Cadeia Produtiva do Audiovisual; Seleção de Bolsistas para as Áreas Artísticas Técnicas e de Produção Cultural; Espaços Culturais de Apresentação Artística; Mostras e Festivais Artísticos e Culturais; Seleção de Propostas para Espaços e Grupos de Circo; Pesquisa e Criação para Espetáculos de Dança; Música para Gravação ou Finalização de Single ou Álbum; Seleção de Bolsistas: Exposições Virtuais Fotográficas e de Arte Urbana; Premiação Pesquisas Artístico-culturais; Seleção de Propostas de Publicações Literárias; e Credenciamento: Culturas Populares e Tradicionais.

“Enquanto agente cultural atuando, desde 2010, diretamente na construção de políticas públicas para a Cultura em nosso município, preciso destacar o quanto a classe artística e cultural local está organizada. A mobilização popular contínua na estruturação da legislação municipal para a Cultura e no âmbito do Conselho Municipal de Política Cultural vem mostrando reflexos extremamente positivos, como é o caso dessa ‘ocupação’ estratégica nos editais da Lei Aldir Blanc Estadual”, avalia o músico, compositor e produtor Pedro Cezar Carvalho de Moraes, que é presidente do Conselho Municipal de Política Cultural desde 2018.

A equipe da Secretaria Municipal de Cultura prestou apoio técnico aos artistas interessados em participar dos editais em âmbito estadual, na articulação junto aos canais da Secretaria de Estado de Cultura e auxiliando na obtenção da documentação necessária.

“Para nós, a seleção de 56 projetos locais nos editais do Estado demonstra a qualidade da nossa produção artística, nas mais variadas linguagens, incluindo o credenciamento no edital de culturas populares e tradicionais. Tanto no Sul de Minas como em todo o Estado, a produção cultural poços-caldense tem grande destaque no cenário mineiro. Neste sentido, é natural a expressiva participação dos agentes culturais locais e seus projetos, tamanha é nossa produção em quantidade e qualidade, o que evidencia essa representatividade”, destaca o secretário municipal de Cultura, Gustavo Dutra.

LAB em Minas
Minas Gerais recebeu um total de R$ 155.030.608,55 da Lei Aldir Blanc, parte usada para pagar os auxílios emergenciais e parte destinada ao pagamento dos 27 editais, contemplando diferentes segmentos, como música, dança, circo, teatro, performance, fotografia, literatura, culturas populares e tradicionais, artes visuais e digitais, pesquisas artístico-culturais, audiovisual, cultura alimentar e gastronomia, produção cultural, mostras e festivais, pontos de cultura, museus, centros de memória e bibliotecas comunitárias, arte urbana, história em quadrinhos, coletivos e espaços culturais, entre outros. O objetivo é abarcar a diversidade da cadeia produtiva cultural mineira e assegurar a efetividade do socorro ao setor.

Confira a íntegra da entrevista com o presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (2018-2022), Pedro Cezar Carvalho de Moraes.

[AICS] Como presidente do Conselho, que avaliação você faz da participação dos fazedores de cultura locais nos editais LAB da Secretaria de Estado de Cultura?

Pedro Cezar: Enquanto agente cultural atuando, desde 2010, diretamente na construção de políticas públicas para a Cultura em nosso município, preciso destacar o quanto a classe artística e cultural local está organizada. A mobilização popular contínua na estruturação da legislação municipal para a Cultura e no âmbito do Conselho Municipal de Política Cultural vem mostrando reflexos extremamente positivos, como é o caso dessa ‘ocupação’ estratégica nos editais da Lei Aldir Blanc Estadual.

Essa ocupação é um exemplo claro de como a produção poços-caldense é volumosa e qualificada, e já se compara à de grandes centros urbanos. Para além do que é produzido, a maneira de planejar e fazer a gestão dos projetos e produtos culturais também evoluiu muito, e posso dizer que somos referência no estado. Nesse aspecto, a avaliação é totalmente positiva.

Ao mesmo tempo, enquanto classe, sabemos que o Governo Federal e o Estado de Minas Gerais precisam criar programas de investimento permanente na Cultura dos municípios para além do período impactado pela pandemia.

Em resumo, a classe cultural de Poços de Caldas sabe acessar com excelência esse tipo de mecanismo, o que falta é recurso suficiente para garantir e potencializar a produção local e a democratização dos bens culturais.

[AICS] Como artista, qual a relevância do acesso a esses recursos?

Pedro Cezar: Fui aprovado no edital ‘Seleção de Bolsistas para as Áreas Artísticas, Técnicas e de Produção Cultural – Criação em Música’. Isso vai possibilitar que eu me aprofunde na minha obra autoral, a partir do repertório de canções compostas ao longo da minha carreira de compositor. Estou preparando um mini documentário registrando a pesquisa e a catalogação de minhas músicas e também uma apresentação ao vivo do repertório selecionado. Sem dúvida é uma ótima oportunidade.

Os recursos provenientes do Fundo Nacional de Cultura, disponibilizados por meio da Lei Aldir Blanc, são imprescindíveis para o artista, sobretudo diante da impossibilidade de atuar, e sobreviver, com os meios tradicionais de produção em tempos de distanciamento social. Além de um suporte para os artistas, os recursos se revertem em benefícios para a população, uma vez que todo material gerado chega aos mais diversificados públicos, e é consumido tanto enquanto lazer como enquanto formação.

No entanto, cabe uma reflexão sobre o formato dos editais. Naturalmente, é exigido contrapartida por parte dos artistas. Porém, o peso da contrapartida acaba por fazer com que um recurso que deveria ter caráter emergencial, visando a sobrevivência desses profissionais e de suas famílias, fique atrelado principalmente aos gastos para a produção do conteúdo. Em linhas gerais, a contrapartida exigida dos agentes culturais em meio à pandemia do COVID-19 é desproporcional em relação à responsabilidade dos governos.

Eu acredito também que é obrigação do Estado (em todas as instâncias) garantir o bem estar da nossa sociedade, inclusive dos profissionais do setor cultural, historicamente marginalizados, e afetados por relações trabalhistas muito vulneráveis. Ou seja, nossa classe trabalha muito sem nenhuma garantia. Assim, os recursos da Lei Aldir Blanc trazem um alívio apenas momentâneo a esses profissionais uma vez que a maioria de nós está sem fontes de renda desde março de 2020.

[AICS] De forma geral, como você analisa a aplicação da Lei Aldir Blanc, do ponto de vista cultural (produção) e econômico?

Pedro Cezar: Os artistas e produtores poços-caldenses contemplados pela Lei Aldir Blanc Estadual trarão para o município aproximadamente R$1.450.000,00; mérito da nossa classe que está organizada. Sendo bem direto: todo dinheiro investido em Cultura é imediatamente injetado na economia local, seja no pagamento de impostos, aluguéis, mensalidades, compras de itens essenciais e de produtos especializados e aquisição de todo tipo de serviços, impactando positivamente toda a comunidade.

Por isso, é necessário que a população de Poços de Caldas, bem como os representantes do Executivo e Legislativo municipais, e os empresários e as lideranças da Iniciativa Privada, entendam a relevância do setor cultural no desenvolvimento real de nossa cidade. A Cultura está – ou deve estar – conectada a todas as outras áreas como a Educação, o Esporte, a Promoção Social, o Turismo, a Segurança, etc. Mas ela ainda carece de investimentos, não só do Poder Público mas também do setor empresarial por meio de parcerias junto a essa cadeia produtiva que, além de criativa, não polui, gera emprego, gera renda e gera cidadania. A Cultura é um dos pilares para pensarmos um futuro sustentável para Poços, para nós que aqui vivemos e para as próximas gerações.

 

Por | Secretaria Municipal de Comunicação Social – Prefeitura de Poços de Caldas/MG

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Horário de verão tem apoio de 54,9% da população, diz estudo

Maior índice de aprovação é visto no Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Levantamento feito pelo portal Reclame Aqui e pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) mostra que o horário de verão é bem-visto pela maioria das pessoas. De acordo com a pesquisa, feita com três mil pessoas, 54,9% dos entrevistados são favoráveis à mudança nos relógios ainda este ano.

Deste total, 41,8% dizem ser totalmente favoráveis ao retorno do horário de verão, e 13,1% se revelam parcialmente favoráveis. Ainda segundo o estudo, 25,8% se mostraram totalmente contrários à implementação; 17% veem com indiferença a mudança; e 2,2% são parcialmente contrários.

Os maiores índices de apoio foram observados nas regiões onde o horário era adotado: Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No Sudeste, 56,1% são a favor da mudança, sendo 43,1% favoráveis e 13% parcialmente favoráveis.

No Sul, 60,6% são favoráveis, 52,3% totalmente favoráveis e 8,3% parcialmente favoráveis; e, no Centro-Oeste, 40,9% aprovariam a mudança – com 29,1% se dizendo totalmente favoráveis e 11,8% parcialmente a favor. Nas três regiões somadas, 55,74% são favoráveis ao adiantamento dos relógios em uma hora.

Para 43,6% dos entrevistados, a mudança no horário ajuda a economizar energia elétrica e outros recursos. Para 39,9%, a medida não traz economia e 16,4% disseram que não sabem ou não têm certeza.

Por regiões

Segundo a pesquisa da Abrasel, a Região Sul é a que apresenta maior parcela da população (47,7%) que acredita que o adiantamento do relógio resulta em economia de recursos. Para 51,8%, a mudança do horário é benéfica para o comércio e serviços, como lojas, bares e restaurantes. Já 32,7% dizem não ver vantagem; e 15,5% afirmam não ter opinião formada.

A pesquisa revela, ainda, que, para 41,7%, a cidade onde moram fica mais atrativa para o turismo quando o horário de verão está vigorando. “Apenas 9,4% disseram que fica [a cidade] menos atrativa, enquanto 43,6% não sentem diferença”, diz o levantamento.

O estudo mostra também que as pessoas se sentem mais seguras durante os períodos em que o horário de verão é adotado, em especial com relação ao horário de saída para o trabalho. Segundo a pesquisa, 35,2% se sentem mais seguros com a mudança, enquanto 19,5% se dizem menos seguros. Para 41,9% a mudança não traz influência.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou menos, considerando um nível de confiança de 95%.

Governo

Na última semana, o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou que a volta do horário brasileiro de verão é uma possibilidade real para melhor aproveitamento da luz natural em relação à artificial e a consequente redução de consumo de energia elétrica no país.

“O horário de verão é uma possibilidade real, mas não é um fato porque tem implicações, não só energética, tem implicações econômicas. É importante para diminuir o despacho de térmicas nos horários de ponta, mas é uma das medidas, porque ela impacta muito a vida das pessoas”, reconheceu o ministro.

 

Por | Agência Brasil

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Defesa Civil de Minas Gerais realiza ação para ensinar surdos a lidarem com situações de risco

No Setembro Azul, órgão faz palestras em todo o estado para integrar a comunidade surda à cultura de prevenção e resiliência.

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Cedec / Divulgação

Durante o Setembro Azul, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) realiza palestras em toda Minas Gerais para proporcionar a inclusão, a integração e a informação da comunidade surda diante de assuntos relacionados ao Sistema Estadual de Defesa Civil e às medidas de autoproteção em caso de situações de risco e desastres naturais.

A ação começou em 1/9 e se estende até o fim do mês, abrangendo datas marcantes para a luta da comunidade como o Dia Internacional da Língua de Sinais (23/9), Dia Nacional do Surdo (26/9), Dia Internacional do Surdo e Dia Internacional do Profissional Tradutor e Intérprete (30/9).

O projeto promove palestras sobre proteção e defesa civil na Língua Brasileira de Sinais (Libras), com o auxílio de intérpretes.

Ação na Apae em São Gotardo – Cedec / Divulgação

Entre os temas abordados, estão o papel da Defesa Civil, dicas de autoproteção, importância da cultura da resiliência em situações adversas e a necessidade de estar preparado para agir em desastres.

Para o chefe do Gabinete Militar do Governador e coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Carlos Frederico Otoni Garcia, o projeto representa um passo importante não apenas para promover a cultura da prevenção, como também para garantir a inclusão de todos os mineiros.

“Todos têm o direito de aprender sobre como se proteger diante de uma situação de risco ou de uma adversidade, e incluir a comunidade surda é papel fundamental na hora de enfrentar esse desafio de maneira conjunta e eficaz”, destaca o coronel.

Cedec / Divulgação

Experiências enriquecedoras

O agente da 6ª Região de Defesa Civil, que engloba Lavras e cidades vizinhas, sargento Hemerson Silva, enfatizou a importância de fazer parte de uma ação como essa.

“Apresentar o trabalho da Defesa Civil de Minas Gerais e instruir a comunidade surda foi uma experiência fantástica e agregadora, são pessoas extremamente acolhedoras e atenciosas. Trabalho na pauta de defesa civil há quatro anos e a iniciativa inclusiva marcou minha carreira. Com certeza, a parceria será de muito sucesso”, enfatiza.

A professora e primeira presidente da Associação dos Surdos de Lavras, Rita de Cássia Marinho, uma das participantes da palestra, é surda de nascença e relatou como a experiência foi transformadora para ela e sua comunidade.

“Assistir à palestra em Libras sobre autoproteção e defesa civil foi uma experiência incrível. Senti que a inclusão realmente faz a diferença, trazendo informações essenciais de forma acessível e clara. Foi um momento de aprendizado valioso para mim e minha comunidade”, avalia a professora.

 

Por | Agência Minas

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Governo credencia dez novas instituições educacionais para expansão do Projeto Somar

Habilitação realizada por meio da Secretaria de Educação fortalece gestão compartilhada e amplia alcance do projeto para 2025; projeto visa à melhoria da qualidade do ensino na rede pública de ensino.

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SEE / Divulgação

Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) publicou, no sábado (14/9), a lista das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) credenciadas para a expansão do Projeto Somar. A iniciativa, que visa à gestão compartilhada para a melhoria da qualidade do ensino em algumas escolas estaduais, será ampliado em 2025 com a inclusão das novas instituições.

O credenciamento, realizado por meio de edital, faz parte da estratégia de fortalecer parcerias entre o governo e a sociedade civil na área da educação.

Foram credenciadas dez OSCs que terão a possibilidade de assumir a gestão compartilhada de escolas da rede estadual, atendendo aos critérios rigorosos estabelecidos pela legislação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e pela legislação estadual.

Com base nos critérios estabelecidos em edital, a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Kellen Senra, considera que o processo atendeu às expectativas da SEE/MG.

“Consideramos que o credenciamento foi bem-sucedido, uma vez que alinhou a escolha das instituições parceiras com os objetivos de melhoria da qualidade educacional e eficiência na gestão escolar”, diz.

Entre as exigências, as instituições precisam estar inscritas no Cadastro Geral de Convenentes do Estado de Minas Gerais (Cagec) e comprovar experiência na gestão de projetos educacionais. Além disso, foi necessário demonstrar capacidade técnica e operacional para a execução das atividades previstas no Termo de Colaboração.

SEE / Divulgação

OSCs credenciadas

As instituições foram selecionadas com base em critérios técnicos, documentais e de desempenho, comprovando ampla capacidade de atuação na área educacional. A expectativa é que, com as novas parcerias, o Somar alcance ainda mais escolas e estudantes, potencializando os resultados já observados no projeto-piloto implementado em 2022.

Gestão educacional

Tradição em boas práticas de gestão em escolas públicas, desenvolvimento social e uma variedade de projetos que promovem inclusão, qualidade de ensino e soluções tecnológicas para a educação estão entre as experiências que as instituições selecionadas somam à expansão do programa.

Além disso, parte das novas OSCs parceiras tem experiência na gestão de instituições de ensino com foco na formação integral e excelência acadêmica, contribuindo para a transformação da educação pública.

“Essas organizações se destacam tanto pela atuação na educação técnica e tecnológica, voltada para o mercado de trabalho, quanto pela oferta de consultoria educacional, promovendo melhorias na gestão escolar e no acompanhamento pedagógico”, detalha a subsecretária.

Nos últimos dois anos a parceria entre a instituição e os gestores das unidades, que são servidores do quadro efetivo da SEE/MG, alcançou resultados significativos.

As três escolas participantes do programa apresentaram uma melhora expressiva no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), superando a média estadual. O aumento dos índices de aprovação, a participação das famílias, o engajamento dos estudantes, o funcionamento ativo do Colegiado Escolar e a queda na evasão escolar também estão entre os avanços registrados.

A expansão do Somar terá início no ano letivo de 2025, alinhada às premissas e diretrizes do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2019-2030, instrumento que prevê como estratégia para a educação a implementação de “parcerias inovadoras com outros setores”.

 

Por | Agência Minas

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