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Gestantes e mães encarceradas enfrentam dificuldades em acessar direitos e recebem punições mais severas por seus crimes

Estudo mostra que política de desencarceramento é impactada por falta de informações e questões de gênero

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Curitiba, PR 26/2/2021 –

Estudo mostra que política de desencarceramento é impactada por falta de informações e questões de gênero

As questões de gênero afetam as mulheres nas mais variadas situações, inclusive, no acesso a direitos e decisões e acordos como no cumprimento da política de desencarceramento, o Habeas Corpus Coletivo 143.641/SP, que propunha prisão domiciliar às gestantes e mães com filhos de até 12 anos de idade ou deficientes. O desconhecimento de dados sobre a população feminina carcerária e a dupla condenação recebida por mulheres que cometem crimes – pelo que praticaram e em função do gênero -, foram identificadas na análise de 177 processos referentes a 190 mães encarceradas na Penitenciária Feminina de Piraquara.

O resultado desse trabalho integra uma pesquisa desenvolvida junto ao Centro de Pesquisa Jurídica e Social (CPJUS) da Universidade Positivo (UP), com 11 pesquisadores, coordenados pelas professoras Maria Tereza Uille e Olívia Pessoa. Da análise das informações obtidas, constatou-se que o Habeas Corpus Coletivo 143.641/SP foi insuficiente para promover o desencarceramento de mães e gestantes e que muitos dados relacionados à gestação e maternidade não são informados ao longo dos autos processuais, dificultando a visibilidade e o cumprimento dos direitos destas mulheres. Prova disso é que em 31% dos processos não há informações nem sobre essas mulheres terem ou não filhos. “Se não tem essa informação, como o Estado se responsabiliza por essa criança que teve a mãe aprisionada?”, questiona a professora Olívia Pessoa, coordenadora do CPJUS/UP.

Nos autos de prisões estudados que continham essa informação, dentre a totalidade de presas, a média de cada mãe, à época da prisão, era de dois filhos, sendo que 19% tinham apenas um filho, 21% tinham dois filhos, 17% possuíam três e 6% tinham a prole constituída por cinco ou mais. Sobre a faixa etária, 34% possuem filhos de até 6 anos, 28% com filhos de até 12 anos incompletos, 15% com até um ano incompleto, 7% foram presas ainda gestantes e 16% com filhos entre 13 e 18 anos. Ainda, em 60% dos processos, não há informações sobre quem eram os principais responsáveis pelos filhos, antes ou após o aprisionamento. “É como se o Estado não olhasse para essa criança, eximindo-se de prover os cuidados mínimos, como designar um responsável para olhar por esse menor, uma vez que essas informações não estão no processo”, avalia.

Embora a maternidade seja circunstância que autoriza a prisão domiciliar desde o ano de 2016, a pesquisa constatou que, em quase metade dos processos, não há pedido de liberdade provisória ou prisão domiciliar e, entre eles, apenas 66% mobilizaram o argumento da maternidade. Em 52% dos casos, a liberdade provisória foi concedida, sendo que entre eles, em mais de dois terços o juiz sequer mencionou a presença de filhos ou da gestação e apenas 12% dos pedidos de prisão domiciliar foram deferidos. A conclusão é que, apesar dos esforços legislativos e da decisão proferida no Habeas Corpus Coletivo, a ausência de informações e a baixa mobilização da maternidade e da gestação no curso do processo judicial têm atuado como obstáculos ao exercício de direitos às mães presas.

Penalizadas pelo gênero

Dos dados existentes foi possível traçar que o perfil socioeconômico destas mulheres, em sua maioria, é de jovens, com ensino fundamental incompleto. Quase metade delas são brancas e, entre aquelas para as quais havia essa informação, tinham, em média, dois filhos e renda de até dois salários mínimos.

Sobre as circunstâncias do crime e da apreensão, quase metade das mulheres foram presas em razão de crimes relacionados ao tráfico, com quantidade de droga muito baixa. Contudo, as penas aplicadas são, em sua maioria, superiores a 4 anos, e o regime inicial fechado. A pesquisa revelou, ainda, que em quase 80% dos casos a prisão se deu em flagrante e sem a realização de diligências posteriores em 45% dos casos, o que pode sugerir que são mulheres que atuam como pequenas traficantes. Apesar disso, em apenas 25% dos casos houve a tipificação pelo tráfico privilegiado. Outro indicador de disfuncionalidade do sistema é a ausência da realização da audiência de custódia em quase metade dos casos (47%). A audiência é um ato do Direito Processual Penal em que o acusado por um crime, preso em flagrante, tem direito a ser ouvido por um juiz, de forma a que este avalie eventuais ilegalidades em sua prisão.

Olívia explica que as implicações dessa carência de informações são várias. “O Estado não saber quem é aquela mulher que está encarcerada é tornar aquela pessoa apenas um número e não utilizar a fonte tão importante que é um processo para identificar quem são aquelas pessoas e, a partir desse dado, poder trabalhar em ações de políticas públicas para que tenham um impacto na vida daquela mulher encarcerada. Saber qual é a ocupação dessa mulher para dar uma alternativa financeira que não seja o crime”, defende. A pesquisa mostra que, para 80% das mulheres, não há dados sobre a ocupação – e não constam informações sobre a renda de 85% delas. “É olhar para a pessoa em um aspecto normativo de aplicação da lei, sem entender o contexto socioeconômico em que ela está inserida. Sem essas informações, o Estado não consegue desenhar ações efetivas”, avalia.

Universidade Positivo

A Universidade Positivo é referência em ensino superior entre as IES do estado do Paraná e uma marca de reconhecimento nacional. Com salas de aula modernas, laboratórios com tecnologia de ponta, mais de 400 mil m² de área verde no campus sede, a Universidade Positivo é reconhecida pela experiência educacional de mais de três décadas. A instituição conta com três unidades em Curitiba (PR), uma em Londrina (PR), uma em Ponta Grossa (PR) e mais de 70 polos de EAD no Brasil. Atualmente, oferece mais de 60 cursos de Graduação, centenas de programas de especialização e MBA, sete programas de mestrado e doutorado, além de cursos de educação continuada, programas de extensão e parcerias internacionais para intercâmbios, cursos e visitas. Além disso, tem sete clínicas de atendimento gratuito à comunidade, que totalizam mais de 3.500m². Em 2019, a Universidade Positivo foi classificada entre as 100 instituições mais bem colocadas no ranking mundial de sustentabilidade da UI GreenMetric. Desde março de 2020 integra o Grupo Cruzeiro do Sul Educacional. Mais informações em universidade.up.

Website: https://www.up.edu.br/

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Simpósio gratuito discute práticas de resolução de conflitos

Evento gratuito acontece no dia 25 de junho no Auditório da Secretaria Estadual das Mulheres, em Vitória, e está com inscrições abertas via Sympla

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Vitória, ES 21/6/2024 –

Evento gratuito acontece no dia 25 de junho no Auditório da Secretaria Estadual das Mulheres, em Vitória, e está com inscrições abertas via Sympla

Acontece em Vitória, no dia 25 de junho, o Simpósio Práticas Consensuais: O Público e o Privado na resolução adequada de Conflitos. O evento é gratuito e vai reunir profissionais do Direito que estão inseridos nos setores público e privado para discutir práticas consensuais para a resolução de conflitos. Realizado pela Unniversa Soluções de Conflitos, o evento acontece das 8h30 às 12h.

Para Camila Linhares, advogada e CEO da Unniversa Soluções de Conflitos, a reunião promete ser um momento de troca de experiências entre profissionais. “Estaremos reunidos para discutir melhores práticas relacionadas à resolução de conflitos e para isso contaremos tanto com agentes vinculados ao poder público quanto do privado. O resultado disso é uma soma de experiências que, com certeza, vai servir de conhecimento e enriquecer nossas discussões”, explica. 

PROGRAMAÇÃO:

08:30 – 09:00 – Entrada e credenciamento

09:00 – 09:15 – Abertura do simpósio

09:15 – 10:00 – Tema 01: Práticas consensuais para a solução de conflitos

10:05 – 10:50 – Tema 02: Poder Público e o Privado na resolução adequada de Conflitos

10:55 – 11:40 – Tema 03: Práticas Restaurativas: Prevenção ou solução?

11:45 – 12:00 – Encerramento

SERVIÇO

Simpósio Práticas Consensuais: O Público e o Privado na Resolução Adequada de Conflitos

Data: 25 de junho, das 8h30 às 12h

Local: 

Auditório da Secretaria Estadual das Mulheres – SESM 

Rua das Palmeiras, 865, Santa Lúcia, Vitória, Espírito Santo

Prédio anexo à Junta Comercial do Espírito Santo

Inscrição gratuita: www.sympla.com.br/evento/simposio-de-praticas-consensuais-o-publico-e-o-privado-na-resolucao-adequada-de-conflitos/2499582

Website: http://www.sympla.com.br/evento/simposio-de-praticas-consensuais-o-publico-e-o-privado-na-resolucao-adequada-de-conflitos/2499582

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Empresas devem considerar BDI na gestão de projetos

Muitas vezes negligenciado por gestores, o item “Benefícios e Despesas Indiretas”, ao não ser considerado, pode representar prejuízo para a companhia

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São Paulo 21/6/2024 –

Muitas vezes negligenciado por gestores, o item “Benefícios e Despesas Indiretas”, ao não ser considerado, pode representar prejuízo para a companhia

A sigla BDI, que representa Benefícios e Despesas Indiretas, é amplamente utilizada no meio empresarial e na engenharia civil para designar um percentual aplicado sobre o custo direto de um projeto. Esse percentual é adicionado para cobrir custos indiretos, riscos e lucro, sendo uma ferramenta essencial para a gestão financeira eficaz dos projetos.

A composição do BDI inclui despesas administrativas, impostos, seguros e custos financeiros, entre outros. Uma parte significativa deste percentual é destinada ao lucro da empresa. Compreender esses elementos é crucial para avaliar como os custos indiretos influenciam o orçamento total do projeto, explica Jônatas Granieri, diretor da Granieri Engenharia. Segundo ele, para utilizar o BDI de maneira eficaz, é necessário realizar uma análise detalhada, garantindo que todos os custos indiretos sejam considerados. Prever imprevistos e riscos, adicionando uma margem de segurança, é uma prática comum que ajuda a mitigar impactos negativos no orçamento.

“Muitas vezes, esta relevante questão é negligenciada e, com isso, ao final da operação, a empresa apresenta prejuízo,” alerta o empresário. Granieri afirma que não considerar este aspecto pode representar um prejuízo considerável.

De acordo com Granieri, um BDI bem calculado assegura preços competitivos no mercado, além de proporcionar uma margem de lucro saudável. “Durante a apresentação de propostas ou licitações, a clareza na explicação de como o BDI foi calculado pode gerar confiança e credibilidade entre os clientes, demonstrando profissionalismo na gestão de custos,” revela.

O empresário também aconselha revisar o BDI periodicamente em projetos de longa duração. “É essencial, pois mudanças nas condições de mercado e outros fatores podem afetar a precisão dos cálculos originais. Ajustar o BDI conforme necessário mantém a saúde financeira dos projetos e da empresa,” afirma.

Granieri sintetiza a questão ao explicar que o BDI é uma ferramenta poderosa quando utilizada corretamente. “Compreender sua composição, aplicá-lo de forma adequada aos orçamentos e revisá-lo regularmente são passos essenciais para garantir o sucesso financeiro dos projetos e da empresa. Utilizando o BDI de forma estratégica, é possível maximizar benefícios e minimizar riscos, promovendo uma gestão financeira eficaz, saudável e competitiva,” finaliza.

Website: https://www.granieriengenharia.com.br/

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Indústrias evitam perdas de até US$ 30 mil por hora com paradas inesperadas

Indústrias de alimentos e bebidas economizam com programas de manutenção preventiva de máquinas

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São Paulo – SP 21/6/2024 – “Modelo de contrato integrado, com foco na Manutenção e Gestão de Ativos, pode trazer um retorno anual de 30% a 40% do investimento”, Rogério Rodrigues, Abecom

Indústrias de alimentos e bebidas economizam com programas de manutenção preventiva de máquinas

As indústrias de alimentos e bebidas perdem de US$ 4 mil a US$ 30 mil por hora em decorrência de paradas não programadas de máquinas. A informação é da pesquisa “O Valor da Confiabilidade”, realizada pela ABB e Sapio Research, em 2023, com mais de 3 mil empresas de diversos setores. Segundo o estudo, 60% das indústrias disseram que pretendem investir em programas de Manutenção Centrada na Confiabilidade (MCC) nos próximos anos e 90% manifestaram interesse em contratos de manutenção com parceiros especializados.

Um outro estudo realizado no Brasil, pelo portal Indicadores de Gestão, aponta, porém, que 67% das empresas ainda não contam com uma área de Engenharia de Manutenção, ou têm uma atividade incipiente; e que somente 37% das indústrias fazem o monitoramento dos seus equipamentos críticos, mecânicos ou elétricos.

Esse monitoramento é o foco de atuação da Abecom, que atua há mais de 60 anos neste segmento e que desenvolveu um modelo de contrato integrado de produtos e serviços, com foco em Manutenção e Gestão de Ativos, podendo reduzir pela metade o tempo de inatividade das indústrias. De acordo com a Abraman (Associação Brasileira de Manutenção e Gestão de Ativos), os custos com manutenção equivalem a 5% do faturamento bruto das indústrias.

“O modelo de contrato integrado, com foco na Manutenção e Gestão de Ativos, pode trazer um retorno anual de 30% a 40% do investimento”, informa Rogério Rodrigues, CEO da Abecom.  “Esse programa reúne produtos premium, serviços e engenharia de aplicação, visando à melhoria da confiabilidade, eficiência e aumento da vida útil dos ativos. Isso inclui desde o monitoramento online das máquinas, com base em sensores ligados ao nosso REP Center”, explica. “Além disso, este modelo de contrato inclui a otimização dos estoques de peças, que podem ser enviadas por nós para todo o Brasil, e planos de redução de desperdícios, gerando economia e diminuindo o impacto ambiental”, completa.

Durante a Fispal Tecnologia 2024, que aconteceu nesta semana em São Paulo, a Abecom apresentou casos de indústrias de alimentos e bebidas que têm economizado milhares de dólares com seu modelo de contrato integrado de produtos e serviços. Veja a seguir alguns resultados alcançados pelos clientes da Abecom no Brasil.

Eliminação de estoque

Uma indústria alimentícia apresentava um alto índice de paradas por lubrificação inadequada de máquinas, o que também demandava um elevado estoque de lubrificantes. Ao contratar o pacote de serviços da Abecom, passou a contar com o monitoramento online do REP Center e com um gestor exclusivo para suas plantas, que passaram a adotar um lubrificante mais adequado. Isso eliminou a necessidade de estoque e aumentou a disponibilidade dos equipamentos, gerando um ganho de US$ 350 mil anuais.

Em outro caso, de gestão de estoque de rolamentos, a Abecom promoveu o treinamento da equipe de uma indústria e reduziu o risco de paradas não planejadas, economizando US$ 20 mil anualmente.

Redução de quebras de rolamentos

Em uma indústria que apresentava alto índice de quebras de rolamentos nas linhas de transportes, por falta ou excesso de lubrificação, a Abecom recomendou a implantação de lubrificadores automáticos SKF, que reduziram em 35% os custos de manutenção, economizando 4.700 horas de trabalho por ano e aumentando a vida útil dos lubrificantes.

Reutilização de lubrificantes

Em seus processos regulares de lubrificação de máquina, duas indústrias descartavam o óleo excedente. A Abecom identificou que estes lubrificantes poderiam ser reutilizados, desde que passasse por filtragem e desidratação. Com isso, foram reaproveitados, no total, quase 3 mil litros de óleo por ano, economizando mais de US$ 100 mil e reduzindo o impacto ambiental.

Controles de vazamentos

Em uma máquina que apresentava vazamentos de lubrificantes, a mudança por um produto mais adequado economizou 6 mil litros de óleo, resultando em ganho anual de US$ 20 mil.

Em outro caso de vazamento, os rolamentos falhavam por causa da contaminação do lubrificante por água. A Abecom implementou boas práticas de lubrificação e vedação, que resultaram numa economia anual de US$ 6 mil.

Maior disponibilidade das máquinas

Por meio de seu programa de manutenção preditiva, a Abecom dobrou de 6 meses para 1 ano o tempo médio entre falhas de maquinário – também conhecido como MTBF (Mean Time Between Failures). As causas das paradas não programadas eram quebras da corrente do motor. A substituição por uma corrente especial da SKF aumentou a disponibilidade do equipamento, gerando uma economia anual de US$ 20 mil.

Entregas mais rápidas e econômicas

Para uma indústria que utiliza componentes importados em suas máquinas, o programa da Abecom reduziu em 10 dias o tempo de entrega (lead time) das peças e em 60% os custos de nacionalização, resultando em uma economia anual de US$ 24 mil.

Treinamento e engenharia de aplicação

Uma indústria alimentícia de grande porte enfrentava problemas em suas paradas programadas para manutenção, por conta do desnível de conhecimento técnico de sua equipe. Nesse caso, a Abecom forneceu treinamento com engenheiros, que também acompanharam a montagem de rolamentos e fizeram recomendações de novas tecnologias. O aumento de confiabilidade dessas máquinas gerou uma economia anual de US$ 7,5 mil, além de reduzir o impacto ambiental.

Sobre a Abecom:

Fundada em 1963, é o maior distribuidor industrial da SKF no Brasil. Atende a mais de 200 grupos industriais com seu modelo de contrato exclusivo, somando mais de 1 mil plantas fabris. Com matriz na cidade de São Paulo, onde também tem um Centro de Distribuição com correias transportadoras – outro produto do portfólio Abecom – e um Centro de Operações Compartilhadas (COC). Conta ainda com unidades em Campinas (SP), Curitiba (PR) e uma filial em Belo Horizonte (MG). Despacha produtos para todo o Brasil, contando com um sistema de logística inteligente e rastreável.

Mais informações: https://www.abecom.com.br/

Website: https://www.abecom.com.br/

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